ENEM 2025 · Linguagens · Questão 20
Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere o *caput* deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.
BRASIL. **Lei n. 10 639/2003**. Disponível em: www.gov.br/planalto. Acesso em: 5 maio 2024.
O emprego da norma-padrão é justificado nesse texto
- A pela especialização de seu público-alvo.
- B pela relevância cultural de seu conteúdo.
- C pelos contextos pedagógicos em que circula.
- D pela importância para os grupos étnico-raciais.
- E pelas características do gênero a que pertence.