ENEM 2025 — Belém/Ananindeua/Marituba · Ciências Humanas · Questão 71
Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas.
BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. **Projeto História**, maio-ago. 2019 (adaptado).
O paradoxo mencionado no texto é explicado pela
- A afirmação do estatuto laico na legislação processual.
- B refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.
- C ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.
- D expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.
- E valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.