ENEM 2016 · Ciências Humanas · Questão 38
O conceito de *função social da cidade* incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.
QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. **Estudos Avançados (USP)**, n. 47, 2003 (adaptado).
Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a
- A qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
- B implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
- C proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
- D disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
- E desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.